RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12003/2022
Requer seja encaminhado à Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviário
Ltda. - Saritur - e à Rodap Transportes Coletivos em Santa Luzia pedido
de providências para solucionar as violações de direitos fundamentais
associadas à prestação inadequada dos serviços metropolitanos de
transporte de passageiros no Município de Ribeirão das Neves, acompanhado
do relatório da visita da comissão realizada em 9/8/2022, com a
finalidade de verificar as condições estruturais, o respeito ao quadro de
horários e as condições dos veículos utilizados, bem como outras questões
concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada
a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13406 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviário Ltda. - Saritur - e à Rodap Transportes Coletivos em Santa Luzia pedido de providências para solucionar as violações de direitos fundamentais associadas à prestação inadequada dos serviços metropolitanos de transporte de passageiros no Município de Ribeirão das Neves, acompanhado do relatório da visita da comissão realizada em 9/8/2022, com a finalidade de verificar as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados, bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Resumo Pedido, Providência, Empresa Privada, Transporte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13406 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviário Ltda. - Saritur - e à Rodap Transportes Coletivos em Santa Luzia pedido de providências para solucionar as violações de direitos fundamentais associadas à prestação inadequada dos serviços metropolitanos de transporte de passageiros no Município de Ribeirão das Neves, acompanhado do relatório da visita da comissão realizada em 9/8/2022, com a finalidade de verificar as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados, bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Resumo Pedido, Providência, Empresa Privada, Transporte.
Documentos
Tramitação
19/12/2022
Remessa do Ofício 2051 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodap Transportes, Santa Luzia - MG; Saritur, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2051 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Rodap Transportes, Santa Luzia - MG; Saritur, Belo Horizonte - MG.
17/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2022, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2022, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/11/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 7. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/11/2022.