RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13406/2022
Requer seja encaminhado à Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviário
Ltda. - Saritur - e à Rodap Transportes Coletivos em Santa Luzia pedido
de providências para solucionar as violações de direitos fundamentais
associadas à prestação inadequada dos serviços metropolitanos de
transporte de passageiros no Município de Ribeirão das Neves, acompanhado
do relatório da visita da comissão realizada em 9 8 2022, com a
finalidade de verificar as condições estruturais, o respeito ao quadro de
horários e as condições dos veículos utilizados, bem como outras questões
concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada
a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviário Ltda. - Saritur - e à Rodap Transportes Coletivos em Santa Luzia pedido de providências para solucionar as violações de direitos fundamentais associadas à prestação inadequada dos serviços metropolitanos de transporte de passageiros no Município de Ribeirão das Neves, acompanhado do relatório da visita da comissão realizada em 9 8 2022, com a finalidade de verificar as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados, bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Proposições relacionadas
RQN 12003 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Santa Rita Transportes Urbanos e Rodoviário Ltda. - Saritur - e à Rodap Transportes Coletivos em Santa Luzia pedido de providências para solucionar as violações de direitos fundamentais associadas à prestação inadequada dos serviços metropolitanos de transporte de passageiros no Município de Ribeirão das Neves, acompanhado do relatório da visita da comissão realizada em 9 8 2022, com a finalidade de verificar as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados, bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.
Proposições relacionadas
RQN 12003 de 2022
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.