RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11989/2022
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações,
tendo em vista a determinação do Supremo Tribunal Federal emitida nos
termos da ADPF nº 519 para a imediata desobstrução das rodovias do
Estado, sobre as medidas adotadas para assegurar o imediato desbloqueio
das vias e sobre a identificação de eventuais responsabilidades pela
omissão ou retardamento na adoção de medidas para promover o desbloqueio
das rodovias e vias públicas e assegurar o bem-estar da sociedade, o
direito constitucional de ir e vir e o Estado Democrático de Direito.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13377 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações, tendo em vista a determinação do Supremo Tribunal Federal emitida nos termos da ADPF nº 519 para a imediata desobstrução das rodovias do Estado, sobre as medidas adotadas para assegurar o imediato desbloqueio das vias e sobre a identificação de eventuais responsabilidades pela omissão ou retardamento na adoção de medidas para promover o desbloqueio das rodovias e vias públicas e assegurar o bem-estar da sociedade, o direito constitucional de ir e vir e o Estado Democrático de Direito.
Resumo Pedido, Informação, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13377 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações, tendo em vista a determinação do Supremo Tribunal Federal emitida nos termos da ADPF nº 519 para a imediata desobstrução das rodovias do Estado, sobre as medidas adotadas para assegurar o imediato desbloqueio das vias e sobre a identificação de eventuais responsabilidades pela omissão ou retardamento na adoção de medidas para promover o desbloqueio das rodovias e vias públicas e assegurar o bem-estar da sociedade, o direito constitucional de ir e vir e o Estado Democrático de Direito.
Resumo Pedido, Informação, Governador.
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2022.