RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1195/2019
Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ - e ao
Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que a
Subseção
Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) seja mantida em sua atual
localização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Origem
RQC 1771 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ - e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que a Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) seja mantida em sua atual localização.
Resumo Pedido, Providência, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Documentos relacionados Ofício - Conselho Nacional de Justiça
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ - e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que a Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) seja mantida em sua atual localização.
Resumo Pedido, Providência, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Documentos relacionados Ofício - Conselho Nacional de Justiça
Tramitação
24/07/2019
Ofício do Sr Alexandre Silva Leles, da Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2019, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Alexandre Silva Leles, da Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2019, pág 9.
28/05/2019
Remessa do Ofício 1235 2019 SGM à Sra Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1235 2019 SGM à Sra Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2019
Remessa do Ofício 1235 2019 SGM ao Sr Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1235 2019 SGM ao Sr Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Brasília – DF, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2019, pág 31.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2019, pág 31.