RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1771/2019
Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ - e ao
Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que a
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) seja mantida em sua
atual localização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ - e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que a Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) seja mantida em sua atual localização.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça - STJ - e ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para que a Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) seja mantida em sua atual localização.
Tramitação