RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11931/2022
RQN 11931/2022
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento dos
autos de infração lavrados em face da empresa Gute Sicht, devido a
irregularidades na operação da mineradora, esclarecendo se a mineradora
atuou em área tombada na Serra do Curral e quais foram as medidas
adotadas pela secretaria para impedir a devastação da área pelas
atividades minerárias da empresa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento dos autos de infração lavrados em face da empresa Gute Sicht, devido a irregularidades na operação da mineradora, esclarecendo se a mineradora atuou em área tombada na Serra do Curral e quais foram as medidas adotadas pela secretaria para impedir a devastação da área pelas atividades minerárias da empresa.
Proposições relacionadas
RQN 3591 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento dos autos de infração lavrados em face da empresa Gute Sicht, devido a irregularidades na operação da mineradora, esclarecendo se a mineradora atuou em área tombada na Serra do Curral e quais foram as medidas adotadas pela secretaria para impedir a devastação da área pelas atividades minerárias da empresa.
Proposições relacionadas
RQN 3591 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
13/09/2023
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
26/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2022, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/10/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2022, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/10/2022.