RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11891/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria
Colegiada da Anvisa - RDC - nº 503, de 27/5/2021, que dispõe sobre os
requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição enteral,
especialmente no que se refere à obrigatoriedade da constituição das
equipes multiprofissionais de terapia nutricional - EMTN - em todas as
unidades hospitalares no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2022
Origem
RQC 13212 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC - nº 503, de 27/5/2021, que dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição enteral, especialmente no que se refere à obrigatoriedade da constituição das equipes multiprofissionais de terapia nutricional - EMTN - em todas as unidades hospitalares no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2022
Origem
RQC 13212 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC - nº 503, de 27/5/2021, que dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a terapia de nutrição enteral, especialmente no que se refere à obrigatoriedade da constituição das equipes multiprofissionais de terapia nutricional - EMTN - em todas as unidades hospitalares no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 5. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 18/10/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 5. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 18/10/2022.