RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1182/2023
RQN 1182/2023
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
sobre o posicionamento do Governo Estadual em relação às seguintes
questões: I - O Governo do Estado é favorável ou contrário à manutenção
das atividades do Aeroporto Carlos Prates? Caso seja contrário, indicar o
motivo. II - Existe a possibilidade de mudança no entendimento do Governo
do Estado expresso no Ofício Seinfra/DTA nº 27/2023, onde descarta
interesse de assumir a gestão do Aeroporto Carlos Prates, ainda que
provisoriamente? III - Se confirmada a desmobilização do Aeroporto Carlos
Prates, há algum estudo ou levantamento sobre os espaços que vêm sendo
ventilados pelo Governo Estadual para suprir a necessidade de pousos,
decolagens e permanência de aeronaves? IV - Qual a avaliação do governo
acerca do impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado, caso esse
equipamento de infraestrutura e mobilidade seja desativado?
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 938 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o posicionamento do Governo Estadual em relação às seguintes questões: I - O Governo do Estado é favorável ou contrário à manutenção das atividades do Aeroporto Carlos Prates? Caso seja contrário, indicar o motivo. II - Existe a possibilidade de mudança no entendimento do Governo do Estado expresso no Ofício Seinfra/DTA nº 27/2023, onde descarta interesse de assumir a gestão do Aeroporto Carlos Prates, ainda que provisoriamente? III - Se confirmada a desmobilização do Aeroporto Carlos Prates, há algum estudo ou levantamento sobre os espaços que vêm sendo ventilados pelo Governo Estadual para suprir a necessidade de pousos, decolagens e permanência de aeronaves? IV - Qual a avaliação do governo acerca do impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado, caso esse equipamento de infraestrutura e mobilidade seja desativado?
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 938 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o posicionamento do Governo Estadual em relação às seguintes questões: I - O Governo do Estado é favorável ou contrário à manutenção das atividades do Aeroporto Carlos Prates? Caso seja contrário, indicar o motivo. II - Existe a possibilidade de mudança no entendimento do Governo do Estado expresso no Ofício Seinfra/DTA nº 27/2023, onde descarta interesse de assumir a gestão do Aeroporto Carlos Prates, ainda que provisoriamente? III - Se confirmada a desmobilização do Aeroporto Carlos Prates, há algum estudo ou levantamento sobre os espaços que vêm sendo ventilados pelo Governo Estadual para suprir a necessidade de pousos, decolagens e permanência de aeronaves? IV - Qual a avaliação do governo acerca do impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado, caso esse equipamento de infraestrutura e mobilidade seja desativado?
Indexação
Tramitação
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 119. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 119. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.