RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11723/2022
Requer seja encaminhado à Comissão Estadual para o Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais -
CEPCT-MG - pedido de providências para que seja dada prioridade na
emissão de certidão (selo) que reconheça a Comunidade do Alto do Rio
Doce como comunidade tradicional da qual faz parte o Distrito de Antônio
Pereira, no Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Origem
RQC 12988 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG - pedido de providências para que seja dada prioridade na emissão de certidão (selo) que reconheça a Comunidade do Alto do Rio Doce como comunidade tradicional da qual faz parte o Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto.
Resumo Pedido, Providência, Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Origem
RQC 12988 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG - pedido de providências para que seja dada prioridade na emissão de certidão (selo) que reconheça a Comunidade do Alto do Rio Doce como comunidade tradicional da qual faz parte o Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto.
Resumo Pedido, Providência, Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/09/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/9/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/9/2022, pág 3.
18/08/2022
Remessa do Ofício 1636 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1636 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
18/08/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/8/2022, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/8/2022, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/08/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/8/2022, pág 46.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/8/2022, pág 46.