RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12988/2022
Requer seja encaminhado à Comissão Estadual para o Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais -
CEPCT-MG - pedido de providências para que seja dada prioridade na
emissão de certidão (selo) que reconheça a Comunidade do Alto do Rio
Doce como comunidade tradicional da qual faz parte o Distrito de Antônio
Pereira, no Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG - pedido de providências para que seja dada prioridade na emissão de certidão (selo) que reconheça a Comunidade do Alto do Rio Doce como comunidade tradicional da qual faz parte o Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto.
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RQN 11723 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG - pedido de providências para que seja dada prioridade na emissão de certidão (selo) que reconheça a Comunidade do Alto do Rio Doce como comunidade tradicional da qual faz parte o Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto.
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RQN 11723 de 2022
Tramitação