RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11686/2022
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de informações, a
propósito da politica de regularização fundiária no Estado,
consubstanciadas no levantamento dos atuais conflitos socioambientais e
fundiários em Minas Gerais, discriminados por ano de início, município e
região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada -
se pública ou privada, se rural ou urbana; e no detalhamento dos recursos
orçamentários destinados à regularização fundiária em Minas Gerais,
previstos e executados, de 2015 até o presente momento, discriminados ano
a ano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12921 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de informações, a propósito da politica de regularização fundiária no Estado, consubstanciadas no levantamento dos atuais conflitos socioambientais e fundiários em Minas Gerais, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana; e no detalhamento dos recursos orçamentários destinados à regularização fundiária em Minas Gerais, previstos e executados, de 2015 até o presente momento, discriminados ano a ano.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente Regional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Origem
RQC 12921 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de informações, a propósito da politica de regularização fundiária no Estado, consubstanciadas no levantamento dos atuais conflitos socioambientais e fundiários em Minas Gerais, discriminados por ano de início, município e região, número de pessoas envolvidas e tipo de propriedade relacionada - se pública ou privada, se rural ou urbana; e no detalhamento dos recursos orçamentários destinados à regularização fundiária em Minas Gerais, previstos e executados, de 2015 até o presente momento, discriminados ano a ano.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente Regional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Documentos
Tramitação
10/08/2022
Remessa do Ofício 1597 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Incra, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1597 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Incra, Brasília - DF.
10/08/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2022, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2022, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/8/2022, pág 61.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/8/2022, pág 61.