RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11646/2018
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
com vistas a que seja apresentado projeto de lei para retirar os
incentivos fiscais concedidos às multinacionais do petróleo no País
por meio da Lei Federal nº 13586, de 2017, a fim de se assegurar a
soberania nacional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Origem
RQC 12091 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a que seja apresentado projeto de lei para retirar os incentivos fiscais concedidos às multinacionais do petróleo no País por meio da Lei Federal nº 13586, de 2017, a fim de se assegurar a soberania nacional.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 30 5 2018, que teve por finalidade debater os reflexos da política de preços e produção da Petrobras na economia e na sociedade mineira.
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2018
Origem
RQC 12091 de 2018
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a que seja apresentado projeto de lei para retirar os incentivos fiscais concedidos às multinacionais do petróleo no País por meio da Lei Federal nº 13586, de 2017, a fim de se assegurar a soberania nacional.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 30 5 2018, que teve por finalidade debater os reflexos da política de preços e produção da Petrobras na economia e na sociedade mineira.
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Tramitação
28/11/2018
Remessa do Ofício 1593 2018 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1593 2018 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
28/11/2018
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/11/2018
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 22/11/2018, pág 55.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 22/11/2018, pág 55.