RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11634/2025
RQN 11634/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que garantam um
programa contínuo de monitoramento dos impactos potenciais no
assoreamento da barragem e na qualidade das águas do Rio Calhauzinho, em
razão do início das atividades da mineradora Atlas Lithium Corporation.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13890 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que garantam um programa contínuo de monitoramento dos impactos potenciais no assoreamento da barragem e na qualidade das águas do Rio Calhauzinho, em razão do início das atividades da mineradora Atlas Lithium Corporation.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13890 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que garantam um programa contínuo de monitoramento dos impactos potenciais no assoreamento da barragem e na qualidade das águas do Rio Calhauzinho, em razão do início das atividades da mineradora Atlas Lithium Corporation.
Indexação
Tramitação
04/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 41. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 41. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/5/2025.