RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11605/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
Copasa – pedido de providências para a elaboração de estudos ambientais e
hidrológicos na Barragem do Rio Setúbal, uma vez que, após a construção
da barragem, foram observados problemas relacionados aos parâmetros
físico-químicos e biológicos da água do rio, incluindo alto índice
turbidez e altas concentrações de ferro e de coliformes, que comprometem
o uso da água para consumo humano e atividades agrícolas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13894 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a elaboração de estudos ambientais e hidrológicos na Barragem do Rio Setúbal, uma vez que, após a construção da barragem, foram observados problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água do rio, incluindo alto índice turbidez e altas concentrações de ferro e de coliformes, que comprometem o uso da água para consumo humano e atividades agrícolas.
Proposições relacionadas
RQN 13483 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13894 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a elaboração de estudos ambientais e hidrológicos na Barragem do Rio Setúbal, uma vez que, após a construção da barragem, foram observados problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água do rio, incluindo alto índice turbidez e altas concentrações de ferro e de coliformes, que comprometem o uso da água para consumo humano e atividades agrícolas.
Proposições relacionadas
RQN 13483 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/07/2025
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 6.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/8/2025, pág 6.
18/06/2025
Remessa do Ofício 1586 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1586 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/06/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/5/2025.