RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11583/2022
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig
– e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido
de providências para que seja levada iluminação às comunidades que
habitam as proximidades do Parque Estadual do Rio Doce, assim como sejam
promovidas políticas públicas de urbanização e regularização fundiária na
região, ressaltando-se que esse requerimento é decorrente das discussões
realizadas na 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária das
Privatizações com a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos
Recursos Hídricos e as Comissões de Desenvolvimento Econômico, de
Educação, Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, que teve por
finalidade obter informações sobre a gestão da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em
2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de
janeiro a 31 de maio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão Extraordinária
Comissão Minas e Energia
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Comissão Extraordinária
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2022
Origem
RQC 12856 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que seja levada iluminação às comunidades que habitam as proximidades do Parque Estadual do Rio Doce, assim como sejam promovidas políticas públicas de urbanização e regularização fundiária na região, ressaltando-se que esse requerimento é decorrente das discussões realizadas na 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária das Privatizações com a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e as Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2022
Origem
RQC 12856 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que seja levada iluminação às comunidades que habitam as proximidades do Parque Estadual do Rio Doce, assim como sejam promovidas políticas públicas de urbanização e regularização fundiária na região, ressaltando-se que esse requerimento é decorrente das discussões realizadas na 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária das Privatizações com a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e as Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.
23/08/2022
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 20.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2022, pág 20.
18/07/2022
Remessa do Ofício 1534 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1534 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
16/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.