RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12856/2022
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de
providências para que seja levada iluminação nas comunidades que habitam
as proximidades do Parque Estadual do Rio Doce, assim como sejam
promovidas políticas públicas de urbanização e regularização fundiária na
região, ressaltando-se que este requerimento é decorrente das discussões
realizadas na 1ª Reunião Conjunta desta comissão com as Comissões
Extraordinárias das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e das
Privatizações e as Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Educação,
Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, que teve por finalidade
prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2022, no âmbito do
Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1 de janeiro a 31 de
maio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja levada iluminação nas comunidades que habitam as proximidades do Parque Estadual do Rio Doce, assim como sejam promovidas políticas públicas de urbanização e regularização fundiária na região, ressaltando-se que este requerimento é decorrente das discussões realizadas na 1ª Reunião Conjunta desta comissão com as Comissões Extraordinárias das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e das Privatizações e as Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, que teve por finalidade prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1 de janeiro a 31 de maio.
Proposições relacionadas
RQN 11583 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja levada iluminação nas comunidades que habitam as proximidades do Parque Estadual do Rio Doce, assim como sejam promovidas políticas públicas de urbanização e regularização fundiária na região, ressaltando-se que este requerimento é decorrente das discussões realizadas na 1ª Reunião Conjunta desta comissão com as Comissões Extraordinárias das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e das Privatizações e as Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, que teve por finalidade prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Energética de Minas Gerais em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1 de janeiro a 31 de maio.
Proposições relacionadas
RQN 11583 de 2022
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo
Tramitação
05/07/2022
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: AMR ERH PRI DEC ECT MEN Publicado no DL em 20/12/2022, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2022, pág 10.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: AMR ERH PRI DEC ECT MEN Publicado no DL em 20/12/2022, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2022, pág 10.