RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11525/2025
RQN 11525/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações sobre a possibilidade de existência de termos de ajustamento
de conduta - TACs - firmados com as mineradoras que atuam nas
proximidades da Comunidade do Castro, no Município de Barão de Cocais,
visando à compensação pelos impactos causados pelas atividades dessas
mineradoras; e, no caso da existência desses TACs, informações sobre a
execução das medidas pactuadas consubstanciadas em cópias dos referidos
termos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13943 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a possibilidade de existência de termos de ajustamento de conduta - TACs - firmados com as mineradoras que atuam nas proximidades da Comunidade do Castro, no Município de Barão de Cocais, visando à compensação pelos impactos causados pelas atividades dessas mineradoras; e, no caso da existência desses TACs, informações sobre a execução das medidas pactuadas consubstanciadas em cópias dos referidos termos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2025
Origem
RQC 13943 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a possibilidade de existência de termos de ajustamento de conduta - TACs - firmados com as mineradoras que atuam nas proximidades da Comunidade do Castro, no Município de Barão de Cocais, visando à compensação pelos impactos causados pelas atividades dessas mineradoras; e, no caso da existência desses TACs, informações sobre a execução das medidas pactuadas consubstanciadas em cópias dos referidos termos.
Indexação
Tramitação
21/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2025.