RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11466/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para realizar pesquisas oficiais sobre
violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, com
levantamento de dados sobre as características da vítima, tais como
gênero, idade, raça, relação com o violador, entre outras, para nortear
as políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Origem
RQC 12280 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar pesquisas oficiais sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, com levantamento de dados sobre as características da vítima, tais como gênero, idade, raça, relação com o violador, entre outras, para nortear as políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Origem
RQC 12280 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar pesquisas oficiais sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, com levantamento de dados sobre as características da vítima, tais como gênero, idade, raça, relação com o violador, entre outras, para nortear as políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
07/07/2022
Remessa do Ofício 1449 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1449 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
07/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/7/2022, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/7/2022, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/7/2022, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 6. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/7/2022, pág 7.