RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11462/2022
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Policia Rodoviária Federal em
Brasília pedido de informações sobre os motivos que levaram à edição da
Portaria DG/PRF Nº 456, de 3 de maio de 2022, que extinguiram as
Comissões Regionais de Direitos Humanos e as Bases Descentralizadas de
Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre a
reestruturação da sua atuação no enfrentamento da violência sexual contra
crianças e adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Origem
RQC 12281 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Policia Rodoviária Federal em Brasília pedido de informações sobre os motivos que levaram à edição da Portaria DG/PRF Nº 456, de 3 de maio de 2022, que extinguiram as Comissões Regionais de Direitos Humanos e as Bases Descentralizadas de Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre a reestruturação da sua atuação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Polícia Rodoviária Federal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Origem
RQC 12281 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Policia Rodoviária Federal em Brasília pedido de informações sobre os motivos que levaram à edição da Portaria DG/PRF Nº 456, de 3 de maio de 2022, que extinguiram as Comissões Regionais de Direitos Humanos e as Bases Descentralizadas de Direitos Humanos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre a reestruturação da sua atuação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Polícia Rodoviária Federal.
Documentos
Tramitação
10/08/2022
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2022, pág 2.
07/07/2022
Remessa do Ofício 1453 2022 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1453 2022 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Brasília - DF.
07/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/7/2022, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/7/2022, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/7/2022, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 5. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/7/2022, pág 7.