RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1144/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações sobre os estudos que embasaram a proposta de redução do valor
da outorga onerosa, contida no bojo do Projeto de Lei Municipal 508 2023,
encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 912 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os estudos que embasaram a proposta de redução do valor da outorga onerosa, contida no bojo do Projeto de Lei Municipal 508 2023, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 821/2023 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 912 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre os estudos que embasaram a proposta de redução do valor da outorga onerosa, contida no bojo do Projeto de Lei Municipal 508 2023, encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 821/2023 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/09/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
10/05/2023
Remessa do Ofício 691 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 691 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
10/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 52. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 52. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 20/4/2023.