RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11438/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em relatório analítico do cumprimento de
metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, no período de 2019 a
2024, referenciado em dados e indicadores de fontes oficiais existentes
ou de elaboração própria.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14032 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório analítico do cumprimento de metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, no período de 2019 a 2024, referenciado em dados e indicadores de fontes oficiais existentes ou de elaboração própria.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14032 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em relatório analítico do cumprimento de metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, no período de 2019 a 2024, referenciado em dados e indicadores de fontes oficiais existentes ou de elaboração própria.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 45.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SEE, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SEE, Belo Horizonte - MG
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 532, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 532, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 148.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 148.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.