RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11432/2025
RQN 11432/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao coordenador
do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados
de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de
consumidores mineiros.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14083 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14083 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros.
Indexação
Tramitação
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.