RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11432/2025
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao coordenador
do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados
de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de
consumidores mineiros.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14083 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1442/2025-GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14083 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais pedido de informações sobre os dados de atendimento e de atuação no enfrentamento do superendividamento de consumidores mineiros.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1442/2025-GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/10/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
24/09/2025
Remessa do Ofício 2546 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Procon- MG, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2546 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador do Procon- MG, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 531, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 531, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 147.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 147.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.