RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11427/2025
RQN 11427/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora
pública-geral pedido de informações sobre os canais de participação das
pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no
âmbito do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva,
funcionamento das comissões locais e regionais, apoio às assessorias
técnicas independentes, governança e medidas para garantir o direito à
consulta livre, prévia e informada, conforme previsto no referido acordo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14005 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral pedido de informações sobre os canais de participação das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no âmbito do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva, funcionamento das comissões locais e regionais, apoio às assessorias técnicas independentes, governança e medidas para garantir o direito à consulta livre, prévia e informada, conforme previsto no referido acordo.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14005 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e à defensora pública-geral pedido de informações sobre os canais de participação das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no âmbito do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva, funcionamento das comissões locais e regionais, apoio às assessorias técnicas independentes, governança e medidas para garantir o direito à consulta livre, prévia e informada, conforme previsto no referido acordo.
Indexação
Tramitação
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/5/2025.