RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11426/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG - pedido de providências para a garantia, por meio de
reuniões entre as assessorias técnicas independentes e as comunidades
atingidas pela Anglo American, do controle social como mecanismo
prioritário de aferição qualitativa das atividades minerárias nas 13
comunidades atingidas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12687 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a garantia, por meio de reuniões entre as assessorias técnicas independentes e as comunidades atingidas pela Anglo American, do controle social como mecanismo prioritário de aferição qualitativa das atividades minerárias nas 13 comunidades atingidas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 1524/2022 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12687 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a garantia, por meio de reuniões entre as assessorias técnicas independentes e as comunidades atingidas pela Anglo American, do controle social como mecanismo prioritário de aferição qualitativa das atividades minerárias nas 13 comunidades atingidas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 1524/2022 - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2022, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2022, pág 4.
02/08/2022
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 6.
06/07/2022
Remessa do Ofício 1420 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1420 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
06/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.