RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12687/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG - pedido de providências para a garantia, por meio de
reuniões entre as assessorias técnicas independentes e as comunidades
atingidas pela Anglo American, do controle social como mecanismo
prioritário de aferição qualitativa das atividades minerárias nas 13
comunidades atingidas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro,
Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a garantia, por meio de reuniões entre as assessorias técnicas independentes e as comunidades atingidas pela Anglo American, do controle social como mecanismo prioritário de aferição qualitativa das atividades minerárias nas 13 comunidades atingidas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a garantia, por meio de reuniões entre as assessorias técnicas independentes e as comunidades atingidas pela Anglo American, do controle social como mecanismo prioritário de aferição qualitativa das atividades minerárias nas 13 comunidades atingidas nos Municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim.
Tramitação