RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11422/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade -
Seinfra - pedido de providências para que se promovam, em caráter
prioritário e de urgência, haja vista a já existência da Concorrência
Internacional nº 001/2022 - Rodoanel -, audiências públicas em horários
compatíveis com a jornada de trabalho padrão e em locais de fácil acesso
para todas as comunidades a serem atingidas pelo traçado atualmente
previsto para o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a fim
de assegurar o direito à informação qualificada a essas populações e de
promover o diálogo destinado à busca de alternativas benéficas a todos e
à resolução de conflitos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12697 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se promovam, em caráter prioritário e de urgência, haja vista a já existência da Concorrência Internacional nº 001/2022 - Rodoanel -, audiências públicas em horários compatíveis com a jornada de trabalho padrão e em locais de fácil acesso para todas as comunidades a serem atingidas pelo traçado atualmente previsto para o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a fim de assegurar o direito à informação qualificada a essas populações e de promover o diálogo destinado à busca de alternativas benéficas a todos e à resolução de conflitos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Solicitação de Prorrogação de Prazo
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Solicitação de Prorrogação de Prazo
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12697 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se promovam, em caráter prioritário e de urgência, haja vista a já existência da Concorrência Internacional nº 001/2022 - Rodoanel -, audiências públicas em horários compatíveis com a jornada de trabalho padrão e em locais de fácil acesso para todas as comunidades a serem atingidas pelo traçado atualmente previsto para o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a fim de assegurar o direito à informação qualificada a essas populações e de promover o diálogo destinado à busca de alternativas benéficas a todos e à resolução de conflitos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Solicitação de Prorrogação de Prazo
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Solicitação de Prorrogação de Prazo
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/10/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 41.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 41.
31/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2022, pág 3.
02/08/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 6.
06/07/2022
Remessa do Ofício 1416 2022 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1416 2022 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2022
Remessa do Ofício 1416 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1416 2022 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2022, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2022, pág 45.