RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12697/2022
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade -
Seinfra - pedido de providências para que se promovam, em caráter
prioritário e de urgência, haja vista a já existência da Concorrência
Internacional nº 001/2022 - Rodoanel -, audiências públicas em horários
compatíveis com a jornada de trabalho padrão e em locais de fácil acesso
para todas as comunidades a serem atingidas pelo traçado atualmente
previsto para o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a fim
de assegurar o direito à informação qualificada a essas populações e de
promover o diálogo destinado à busca de alternativas benéficas a todos e
à resolução de conflitos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se promovam, em caráter prioritário e de urgência, haja vista a já existência da Concorrência Internacional nº 001/2022 - Rodoanel -, audiências públicas em horários compatíveis com a jornada de trabalho padrão e em locais de fácil acesso para todas as comunidades a serem atingidas pelo traçado atualmente previsto para o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a fim de assegurar o direito à informação qualificada a essas populações e de promover o diálogo destinado à busca de alternativas benéficas a todos e à resolução de conflitos.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se promovam, em caráter prioritário e de urgência, haja vista a já existência da Concorrência Internacional nº 001/2022 - Rodoanel -, audiências públicas em horários compatíveis com a jornada de trabalho padrão e em locais de fácil acesso para todas as comunidades a serem atingidas pelo traçado atualmente previsto para o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a fim de assegurar o direito à informação qualificada a essas populações e de promover o diálogo destinado à busca de alternativas benéficas a todos e à resolução de conflitos.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação