RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11415/2025
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao presidente da Fundação
Renova pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda
ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial,
atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em
bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
RQC 14021 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e ao presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre as ações de preservação, salvaguarda ou compensação do patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, com ênfase em bens históricos, festas religiosas e saberes tradicionais.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/06/2025
Remessa do Ofício 1328 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG; Presidente do Iphan, Brasília - DF; Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1328 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG; Presidente do Iphan, Brasília - DF; Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
04/06/2025
Remessa do Ofício 1302 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1302 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
15/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 15/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 6. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 15/5/2025.