RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11368/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento do
termo de ajustamento de conduta referente à Mina do Engenho Seco, firmado
entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Itaminas
Comércio de Minérios S.A. na Ação Civil Pública nº 5000932-
48.2019.8.13.0114.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12561 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento do termo de ajustamento de conduta referente à Mina do Engenho Seco, firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Itaminas Comércio de Minérios S.A. na Ação Civil Pública nº 5000932- 48.2019.8.13.0114.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Origem
RQC 12561 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o cumprimento do termo de ajustamento de conduta referente à Mina do Engenho Seco, firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Itaminas Comércio de Minérios S.A. na Ação Civil Pública nº 5000932- 48.2019.8.13.0114.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/08/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2022, pág 34.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2022, pág 34.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2022.