RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11354/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a atenção oncológica no Estado, em especial sobre o
número de estabelecimentos habilitados para atendimento oncológico por
macrorregião; o número de pacientes oncológicos em acompanhamento pelo
Sistema Único de Saúde - SUS - em 2024 e 2025, por tipo de câncer; e o
tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento em cada unidade
de referência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13820 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção oncológica no Estado, em especial sobre o número de estabelecimentos habilitados para atendimento oncológico por macrorregião; o número de pacientes oncológicos em acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - em 2024 e 2025, por tipo de câncer; e o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento em cada unidade de referência.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2025
Origem
RQC 13820 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção oncológica no Estado, em especial sobre o número de estabelecimentos habilitados para atendimento oncológico por macrorregião; o número de pacientes oncológicos em acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - em 2024 e 2025, por tipo de câncer; e o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento em cada unidade de referência.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 227.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 227.
24/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SES, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SES, Belo Horizonte - MG.
24/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 528, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2025, pág 528, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 140.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 140.
13/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/5/2025.