RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11311/2022
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG -
pedido de providências para fiscalização do lançamento irregular de
esgoto no Rio Mucuri, em território mineiro, notadamente nos Municípios
de Teófilo Otôni, Carlos Chagas, Novo Oriente, Nanuque e Serra dos
Aimorés.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12588 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para fiscalização do lançamento irregular de esgoto no Rio Mucuri, em território mineiro, notadamente nos Municípios de Teófilo Otôni, Carlos Chagas, Novo Oriente, Nanuque e Serra dos Aimorés.
Resumo Pedido, Providência, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE- MG).
Documentos relacionados Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12588 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para fiscalização do lançamento irregular de esgoto no Rio Mucuri, em território mineiro, notadamente nos Municípios de Teófilo Otôni, Carlos Chagas, Novo Oriente, Nanuque e Serra dos Aimorés.
Resumo Pedido, Providência, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE- MG).
Documentos relacionados Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/08/2022
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 7.
18/07/2022
Remessa do Ofício 1521 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1521 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG.
16/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2022, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
14/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 20/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 20/6/2022.