RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11309/2022
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA - pedido de providências para o reconhecimento da proliferação das
macrófitas na Bacia do Rio Mucuri na Resolução ANA nº 40, de 21/9/2020, e
para que a Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 de Nanuque seja
convidada para as reuniões públicas para elaboração do termo de alocação
de água.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12586 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências para o reconhecimento da proliferação das macrófitas na Bacia do Rio Mucuri na Resolução ANA nº 40, de 21/9/2020, e para que a Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 de Nanuque seja convidada para as reuniões públicas para elaboração do termo de alocação de água.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Águas (ANA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Origem
RQC 12586 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências para o reconhecimento da proliferação das macrófitas na Bacia do Rio Mucuri na Resolução ANA nº 40, de 21/9/2020, e para que a Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 de Nanuque seja convidada para as reuniões públicas para elaboração do termo de alocação de água.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Águas (ANA).
Documentos
Tramitação
11/11/2022
Remessa do Ofício 1838 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1838 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Brasília - DF.
11/11/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/11/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/11/2022, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/11/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2022, pág 16.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/11/2022, pág 16.
14/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 38. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 20/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 38. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 20/6/2022.