RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12586/2022
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- ANA - pedido de providências para o reconhecimento da proliferação das
macrófitas na Bacia do Rio Mucuri na Resolução ANA 40, de 21 9 2020. e
para que a Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 de Nanuque seja
convidada para as reuniões públicas para elaboração do termo de alocação
de água.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências para o reconhecimento da proliferação das macrófitas na Bacia do Rio Mucuri na Resolução ANA 40, de 21 9 2020. e para que a Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 de Nanuque seja convidada para as reuniões públicas para elaboração do termo de alocação de água.
Proposições relacionadas
RQN 11309 de 2022
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de providências para o reconhecimento da proliferação das macrófitas na Bacia do Rio Mucuri na Resolução ANA 40, de 21 9 2020. e para que a Colônia dos Pescadores Profissionais Z9 de Nanuque seja convidada para as reuniões públicas para elaboração do termo de alocação de água.
Proposições relacionadas
RQN 11309 de 2022
Observação Autoria coletiva.
Tramitação