RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11276/2025
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido
de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação
especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Ouro Preto, em razão da intensa
presença de conflitos minerários e socioambientais na região, que
demandam atenção institucional específica e contínua.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13568 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Ouro Preto, em razão da intensa presença de conflitos minerários e socioambientais na região, que demandam atenção institucional específica e contínua.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício nº 1254/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 1254/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13568 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para a criação de uma promotoria de justiça com atuação especializada em meio ambiente, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, com sede na comarca de Ouro Preto, em razão da intensa presença de conflitos minerários e socioambientais na região, que demandam atenção institucional específica e contínua.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício nº 1254/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 1254/2025 - PGJMG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/10/2025
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 62.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 62.
28/08/2025
Remessa do Ofício 2272 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2272 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/8/2025, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/8/2025, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/8/2025, pág 24.
07/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 80. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 80. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 7/5/2025.