RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11240/2022
RQN 11240/2022
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licenciamento ambiental de empreendimento na Mina Boa Vista, de
responsabilidade da Mineração Gute Schit Ltda., em que se esclareça se
foi realizado estudo para análise dos impactos da extração de minério de
ferro na área da Serra do Curral e do Pico Belo Horizonte, que se
encontram tombados pelo Iphan.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental de empreendimento na Mina Boa Vista, de responsabilidade da Mineração Gute Schit Ltda., em que se esclareça se foi realizado estudo para análise dos impactos da extração de minério de ferro na área da Serra do Curral e do Pico Belo Horizonte, que se encontram tombados pelo Iphan.
Proposições relacionadas
RQN 3586 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental de empreendimento na Mina Boa Vista, de responsabilidade da Mineração Gute Schit Ltda., em que se esclareça se foi realizado estudo para análise dos impactos da extração de minério de ferro na área da Serra do Curral e do Pico Belo Horizonte, que se encontram tombados pelo Iphan.
Proposições relacionadas
RQN 3586 de 2023
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
13/09/2023
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/08/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2022, pág 24.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2022, pág 24.
31/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/6/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/6/2022.