RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11208/2025
RQN 11208/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais -
Cohab Minas - pedido de informações sobre o andamento dos trabalhos e o
prazo de conclusão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social; a
estrutura de implementação nos municípios do referido plano; as medidas
para agilização de repasses do Fundo Estadual de Habitação - FEH; a
execução física e financeira do Programa Moradas Gerais; os programas e
recursos estaduais para reformas e pequenos reparos de moradias; os
recursos de apoio à elaboração de planos locais de habitação de interesse
social pelos municípios; as estratégias para disseminar amplamente o guia
técnico da Sedese e as ações previstas para capacitar os técnicos
municipais sobre sua aplicação; a fiscalização da qualidade das
construções e a localização adequada das unidades contratadas pelo
programa Minha Casa, Minha Vida no Estado; e a articulação do Estado com
os municípios para garantir a adesão às faixas de renda mais vulneráveis
do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13633 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de informações sobre o andamento dos trabalhos e o prazo de conclusão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social; a estrutura de implementação nos municípios do referido plano; as medidas para agilização de repasses do Fundo Estadual de Habitação - FEH; a execução física e financeira do Programa Moradas Gerais; os programas e recursos estaduais para reformas e pequenos reparos de moradias; os recursos de apoio à elaboração de planos locais de habitação de interesse social pelos municípios; as estratégias para disseminar amplamente o guia técnico da Sedese e as ações previstas para capacitar os técnicos municipais sobre sua aplicação; a fiscalização da qualidade das construções e a localização adequada das unidades contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Estado; e a articulação do Estado com os municípios para garantir a adesão às faixas de renda mais vulneráveis do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13633 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - pedido de informações sobre o andamento dos trabalhos e o prazo de conclusão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social; a estrutura de implementação nos municípios do referido plano; as medidas para agilização de repasses do Fundo Estadual de Habitação - FEH; a execução física e financeira do Programa Moradas Gerais; os programas e recursos estaduais para reformas e pequenos reparos de moradias; os recursos de apoio à elaboração de planos locais de habitação de interesse social pelos municípios; as estratégias para disseminar amplamente o guia técnico da Sedese e as ações previstas para capacitar os técnicos municipais sobre sua aplicação; a fiscalização da qualidade das construções e a localização adequada das unidades contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Estado; e a articulação do Estado com os municípios para garantir a adesão às faixas de renda mais vulneráveis do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.
Indexação
Tramitação
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/5/2025.