RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11183/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
pedido de providências para a realização de visita ao edifício da antiga
sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG
-, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do
Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado
em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei 13448, de 2000,
e por se tratar do direito fundamental à memória, sendo, portanto, uma
política de Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13386 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a realização de visita ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei 13448, de 2000, e por se tratar do direito fundamental à memória, sendo, portanto, uma política de Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13386 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para a realização de visita ao edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade, conforme projeto lançado em 2018 pelo governo do Estado, em observância à Lei 13448, de 2000, e por se tratar do direito fundamental à memória, sendo, portanto, uma política de Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/05/2025
Remessa do Ofício 1059 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1059 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF.
13/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/5/2025, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/5/2025, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/5/2025, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/5/2025, pág 33.