RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11175/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre as
políticas públicas voltadas para pessoas idosas nesse município,
especificando-se a oferta socioassistencial disponível para os idosos em
territórios não atendidos pelo programa Maior Cuidado; o número de idosos
aguardando vaga em instituições de longa permanência; o número de idosos
acolhidos em abrigos específicos para pessoas em situação de rua; a
capacidade e abrangência do programa Maior Cuidado; e o andamento da
implantação da política municipal do cuidado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13371 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para pessoas idosas nesse município, especificando-se a oferta socioassistencial disponível para os idosos em territórios não atendidos pelo programa Maior Cuidado; o número de idosos aguardando vaga em instituições de longa permanência; o número de idosos acolhidos em abrigos específicos para pessoas em situação de rua; a capacidade e abrangência do programa Maior Cuidado; e o andamento da implantação da política municipal do cuidado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 926/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13371 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para pessoas idosas nesse município, especificando-se a oferta socioassistencial disponível para os idosos em territórios não atendidos pelo programa Maior Cuidado; o número de idosos aguardando vaga em instituições de longa permanência; o número de idosos acolhidos em abrigos específicos para pessoas em situação de rua; a capacidade e abrangência do programa Maior Cuidado; e o andamento da implantação da política municipal do cuidado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 926/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 5.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1205 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1205 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 14. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 14. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/5/2025.