RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11138/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais -
MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à
Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Defensoria Pública da
União - DPU - pedido de providências para a suspensão das audiências
públicas da Sul Americana de Metais - SAM - até a finalização do
protocolo de consulta livre, prévia e informada das comunidades atingidas
pelo empreendimento Bloco 8.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Origem
RQC 12085 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para a suspensão das audiências públicas da Sul Americana de Metais - SAM - até a finalização do protocolo de consulta livre, prévia e informada das comunidades atingidas pelo empreendimento Bloco 8.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Município, Belo Horizonte, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública da União (DPU).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Origem
RQC 12085 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para a suspensão das audiências públicas da Sul Americana de Metais - SAM - até a finalização do protocolo de consulta livre, prévia e informada das comunidades atingidas pelo empreendimento Bloco 8.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Município, Belo Horizonte, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública da União (DPU).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/07/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 3.
15/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 2.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM ao Sr Estêvão Ferreira Couto, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM ao Sr Estêvão Ferreira Couto, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM à Sra Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1148 2022 SGM à Sra Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/6/2022, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/6/2022, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.