RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12085/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado
de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em
Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à
Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para a
suspensão das audiências públicas da Sul Americana de Metais - SAM -
até a finalização do protocolo de consulta livre, prévia e informada
das comunidades atingidas pelo empreendimento Bloco 8.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para a suspensão das audiências públicas da Sul Americana de Metais - SAM - até a finalização do protocolo de consulta livre, prévia e informada das comunidades atingidas pelo empreendimento Bloco 8.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Defensoria Pública da União - DPU - pedido de providências para a suspensão das audiências públicas da Sul Americana de Metais - SAM - até a finalização do protocolo de consulta livre, prévia e informada das comunidades atingidas pelo empreendimento Bloco 8.
Tramitação