RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1113/2015
Requer seja encaminhado à bancada mineira na Câmara dos Deputados
pedido de providências para que votem contrariamente à Medida Provisória
nº 664, de 2014, que altera critérios para a concessão de benefícios
previdenciários.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
RQC 1942 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à bancada mineira na Câmara dos Deputados pedido de providências para que votem contrariamente à Medida Provisória nº 664, de 2014, que altera critérios para a concessão de benefícios previdenciários.
Evento 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 11 5 2015 que teve por finalidade debater a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1942 2015.
Resumo Pedido, Providência, Bancada, (MG), Câmara dos Deputados.
Documentos relacionados Ofício 156/2015 - Câmara dos Deputados
Ofício 110/2015 - Câmara dos Deputados
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
RQC 1942 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à bancada mineira na Câmara dos Deputados pedido de providências para que votem contrariamente à Medida Provisória nº 664, de 2014, que altera critérios para a concessão de benefícios previdenciários.
Evento 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 11 5 2015 que teve por finalidade debater a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1942 2015.
Resumo Pedido, Providência, Bancada, (MG), Câmara dos Deputados.
Documentos relacionados Ofício 156/2015 - Câmara dos Deputados
Ofício 110/2015 - Câmara dos Deputados
Tramitação
24/09/2015
Ofício do Sr Lincoln Portela, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Lincoln Portela, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 2.
01/09/2015
Ofício do Sr Júlio Delgado, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 38.
Plenário
Ofício do Sr Júlio Delgado, deputado federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/9/2015, pág 38.
02/07/2015
Remessa do Ofício 1557 2015 SGM à Sra Deputada Federal Brunny, Câmara dos Deputados - Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1557 2015 SGM à Sra Deputada Federal Brunny, Câmara dos Deputados - Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/06/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 26/6/2015, pág 32.