RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11120/2025
RQN 11120/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em estudos técnicos detalhados sobre o
processo de municipalização da Escola Estadual Clélia Bernardes, no
Município de Sericita.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13512 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em estudos técnicos detalhados sobre o processo de municipalização da Escola Estadual Clélia Bernardes, no Município de Sericita.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos técnicos que embasaram a avaliação de viabilidade da municipalização da Escola Estadual Clélia Bernardes, no Município de Sericita.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em estudos técnicos detalhados sobre o processo de municipalização da Escola Estadual Clélia Bernardes, no Município de Sericita.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos técnicos que embasaram a avaliação de viabilidade da municipalização da Escola Estadual Clélia Bernardes, no Município de Sericita.
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 16.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 16.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2025.