RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11065/2022
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -
e à Vivo Minas pedido de providências para que seja verificada, com a
devida urgência, a possibilidade de, respectivamente, autorizar,
homologar e adequar à frequência correta o equipamento de repetição de
sinal de celular localizado no Distrito de Morro D'Água Quente, no
Município de Catas Altas, restabelecendo o serviço de comunicação celular
nessa importante comunidade turística.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Vivo Minas pedido de providências para que seja verificada, com a devida urgência, a possibilidade de, respectivamente, autorizar, homologar e adequar à frequência correta o equipamento de repetição de sinal de celular localizado no Distrito de Morro D'Água Quente, no Município de Catas Altas, restabelecendo o serviço de comunicação celular nessa importante comunidade turística.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Documentos relacionados Ofício 145/2022 - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Ofício - Vivo Minas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Vivo Minas pedido de providências para que seja verificada, com a devida urgência, a possibilidade de, respectivamente, autorizar, homologar e adequar à frequência correta o equipamento de repetição de sinal de celular localizado no Distrito de Morro D'Água Quente, no Município de Catas Altas, restabelecendo o serviço de comunicação celular nessa importante comunidade turística.
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Documentos relacionados Ofício 145/2022 - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Ofício - Vivo Minas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/09/2022
Ofício da Vivo Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/9/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Vivo Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/9/2022, pág 2.
30/08/2022
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 4.
12/07/2022
Remessa do Ofício 1465 2022 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vivo, São Paulo - SP; Presidente da Anatel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1465 2022 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vivo, São Paulo - SP; Presidente da Anatel, Brasília - DF.
12/07/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2022, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2022, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
10/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 33. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/5/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/5/2022, pág 33. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/5/2022.