RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11059/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mateus Leme pedido de
informações sobre o custo para elaboração de um plano de manejo para
implantação da Unidade de Conservação da Serra do Elefante; o conteúdo
dos estudos técnicos utilizados para aprovação dos loteamentos na área da
Serra do Elefante, com descrição dos impactos para a flora e a fauna
local; e a previsão de implantação do Imposto sobre a Propriedade Predial
e Territorial Urbana – IPTU – progressivo no município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13352 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mateus Leme pedido de informações sobre o custo para elaboração de um plano de manejo para implantação da Unidade de Conservação da Serra do Elefante; o conteúdo dos estudos técnicos utilizados para aprovação dos loteamentos na área da Serra do Elefante, com descrição dos impactos para a flora e a fauna local; e a previsão de implantação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – progressivo no município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13352 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mateus Leme pedido de informações sobre o custo para elaboração de um plano de manejo para implantação da Unidade de Conservação da Serra do Elefante; o conteúdo dos estudos técnicos utilizados para aprovação dos loteamentos na área da Serra do Elefante, com descrição dos impactos para a flora e a fauna local; e a previsão de implantação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – progressivo no município.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/05/2025
Remessa do Ofício 1198 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1198 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 29/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 43. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 29/4/2025.