RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11017/2022
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para que seja publicado o inventário anual de
barragens estaduais do ano de 2021 em seu "site", conforme determinado
pelo art 5º, parágrafo único, da Lei 23291, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Origem
RQC 11853 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja publicado o inventário anual de barragens estaduais do ano de 2021 em seu "site", conforme determinado pelo art 5º, parágrafo único, da Lei 23291, de 2019.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Documentos relacionados Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Origem
RQC 11853 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja publicado o inventário anual de barragens estaduais do ano de 2021 em seu "site", conforme determinado pelo art 5º, parágrafo único, da Lei 23291, de 2019.
Resumo Pedido, Providência, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Documentos relacionados Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/09/2022
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2022, pág 2.
02/06/2022
Remessa do Ofício 1208 2022 SGM ao Sr Renato Teixeira Brandão, Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1208 2022 SGM ao Sr Renato Teixeira Brandão, Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/06/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/6/2022, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/6/2022, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/06/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
03/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 33. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/5/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 33. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/5/2022.