RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11853/2022
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para que seja publicado o inventário anual de
barragens estaduais do ano de 2021 em seu site, conforme determinado
pelo artigo 5, parágrafo único, da Lei 23291, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja publicado o inventário anual de barragens estaduais do ano de 2021 em seu site, conforme determinado pelo artigo 5, parágrafo único, da Lei 23291, de 2019.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que seja publicado o inventário anual de barragens estaduais do ano de 2021 em seu site, conforme determinado pelo artigo 5, parágrafo único, da Lei 23291, de 2019.
Tramitação