RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11016/2022
RQN 11016/2022
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Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural -
Conep - pedido de providências para que seja convocada, em caráter
urgente, reunião extraordinária do conselho para apreciação e
aprovação
do tombamento da Serra do Curral, nos termos do dossiê de
tombamento do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
-
Iepha -, que comprova a necessidade de assegurar maior proteção para
essa
importante serra.
Situação atual:
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para que seja convocada, em caráter urgente, reunião extraordinária do conselho para apreciação e aprovação do tombamento da Serra do Curral, nos termos do dossiê de tombamento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, que comprova a necessidade de assegurar maior proteção para essa importante serra.
Proposições relacionadas
RQN 3585 de 2023
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP).
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para que seja convocada, em caráter urgente, reunião extraordinária do conselho para apreciação e aprovação do tombamento da Serra do Curral, nos termos do dossiê de tombamento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, que comprova a necessidade de assegurar maior proteção para essa importante serra.
Proposições relacionadas
RQN 3585 de 2023
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP).
Tramitação
13/09/2023
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
Plenário
Requerimento da Dep. Ana Paula Siqueira solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 69.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
03/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 33. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/5/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 33. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/5/2022.