RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11010/2025
RQN 11010/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
documento contendo a relação completa das atividades minerárias
licenciadas na região de Morro Redondo, em Bom Jesus do Amparo, incluindo
nomes das empresas; substância explorada e data de validade das licenças;
lista das atividades minerárias que estão em processo de licenciamento,
com identificação dos requerentes e estágio atual do processo; cópia dos
estudos de impacto ambiental - EIA - e relatórios de impacto ambiental -
Rima - das atividades minerárias em operação ou em licenciamento; autos
de infração ou de sanções administrativas aplicadas contra empresas
mineradoras atuantes na região e termos de ajustamento de conduta - TACs
- firmados com mineradoras locais e seu estágio de cumprimento, caso
existam.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13161 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação completa das atividades minerárias licenciadas na região de Morro Redondo, em Bom Jesus do Amparo, incluindo nomes das empresas; substância explorada e data de validade das licenças; lista das atividades minerárias que estão em processo de licenciamento, com identificação dos requerentes e estágio atual do processo; cópia dos estudos de impacto ambiental - EIA - e relatórios de impacto ambiental - Rima - das atividades minerárias em operação ou em licenciamento; autos de infração ou de sanções administrativas aplicadas contra empresas mineradoras atuantes na região e termos de ajustamento de conduta - TACs - firmados com mineradoras locais e seu estágio de cumprimento, caso existam.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 13161 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação completa das atividades minerárias licenciadas na região de Morro Redondo, em Bom Jesus do Amparo, incluindo nomes das empresas; substância explorada e data de validade das licenças; lista das atividades minerárias que estão em processo de licenciamento, com identificação dos requerentes e estágio atual do processo; cópia dos estudos de impacto ambiental - EIA - e relatórios de impacto ambiental - Rima - das atividades minerárias em operação ou em licenciamento; autos de infração ou de sanções administrativas aplicadas contra empresas mineradoras atuantes na região e termos de ajustamento de conduta - TACs - firmados com mineradoras locais e seu estágio de cumprimento, caso existam.
Indexação
Tramitação
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 48. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.