RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10945/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em
Araçuaí pedido de providências para que acompanhe a grave violação de
direitos decorrente da ausência de investigadores, nesse município, para
realizar a busca de pessoas desaparecidas, como nos casos de Bruna Silva
e seu filho, A. T., em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua
filha, E. L. S., em 17 de agosto de 2020, bem como para que intervenha
nessa situação e para que preste informações sobre as providências
adotadas em atenção ao Oficio nº 1.410/2021/SGM, enviado por esta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Origem
RQC 10094 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Araçuaí pedido de providências para que acompanhe a grave violação de direitos decorrente da ausência de investigadores, nesse município, para realizar a busca de pessoas desaparecidas, como nos casos de Bruna Silva e seu filho, A. T., em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua filha, E. L. S., em 17 de agosto de 2020, bem como para que intervenha nessa situação e para que preste informações sobre as providências adotadas em atenção ao Oficio nº 1.410/2021/SGM, enviado por esta Casa.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Origem
RQC 10094 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Araçuaí pedido de providências para que acompanhe a grave violação de direitos decorrente da ausência de investigadores, nesse município, para realizar a busca de pessoas desaparecidas, como nos casos de Bruna Silva e seu filho, A. T., em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua filha, E. L. S., em 17 de agosto de 2020, bem como para que intervenha nessa situação e para que preste informações sobre as providências adotadas em atenção ao Oficio nº 1.410/2021/SGM, enviado por esta Casa.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos
Tramitação
04/05/2022
Remessa do Ofício 866 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 866 2022 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/5/2022, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/4/2022, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/4/2022, pág 37.