RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10094/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
em Araçuaí pedido de providências para que acompanhe a grave violação
de direitos decorrente da ausência de investigadores, nesse município,
para realizar a busca de pessoas desaparecidas, como nos casos de
Bruna Silva e seu filho, Arthur Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e
de Ana Silva Cruz e sua filha, Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto
de 2020, bem como para que intervenha nessa situação e para que
preste informações sobre as providências adotadas em atenção ao
recebimento do Oficio nº 1.410/2021/SGM, enviado por esta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Araçuaí pedido de providências para que acompanhe a grave violação de direitos decorrente da ausência de investigadores, nesse município, para realizar a busca de pessoas desaparecidas, como nos casos de Bruna Silva e seu filho, Arthur Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua filha, Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto de 2020, bem como para que intervenha nessa situação e para que preste informações sobre as providências adotadas em atenção ao recebimento do Oficio nº 1.410/2021/SGM, enviado por esta Casa.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Araçuaí pedido de providências para que acompanhe a grave violação de direitos decorrente da ausência de investigadores, nesse município, para realizar a busca de pessoas desaparecidas, como nos casos de Bruna Silva e seu filho, Arthur Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e de Ana Silva Cruz e sua filha, Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto de 2020, bem como para que intervenha nessa situação e para que preste informações sobre as providências adotadas em atenção ao recebimento do Oficio nº 1.410/2021/SGM, enviado por esta Casa.
Tramitação
06/04/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2022, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/4/2022, pág 49. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão. Errata publicada no DL em 28/4/2022, pág 147, tornando sem efeito a errata publicada na edição de 27/4/2022 e acrescentando a informação acerca do recebimento da proposição na reunião de comissão.